Queixa-crime

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória

O entendimento é da Terceira Turma.

Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra

 A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais.

Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol

Ausência de ilegalidade na prisão.

Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

 Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas

PL prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas

Crime eleitoral

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha

Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Recurso ordinário. Discriminação racial.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.

Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.